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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:40
Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:31
Na JT, execução provisória é limitada à penhora
Empregado foi contratado e dispensado dois anos depois sem justa causa, quando se encontrava doente, com graves problemas cardíacos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:00
Decisão concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul da capital
A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 15:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:12
Justa causa. Abandono de emprego.
No presente caso a autora pediu o desligamento por falta patronal, por ter a reclamada imposto injusta transferência do seu local de trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:30
Motorista demitido após bafômetro reverte justa causa
Dispensa por falta grave deve ser comprovada a partir de conduta desidiosa do empregado ao exercer seu trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:04
Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa
posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2022 - 10:50
Vale-transporte em dinheiro: é permitido pagar o funcionário desta forma?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, destaca que a prática não é permitida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:53
Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP
Justa Causa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:54
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
O colegiado manteve a dispensa por justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:05
Justa causa. Falta grave. Comprovação.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:30
Empregado dispensado por faltas consegue reverter justa causa
Faltas já haviam sido punidas com suspensões
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:30
Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
A Turma determinou multa de 40% sobre o FGTS no caso de despedida imotivada, afastando a possibilidade de impor indenização
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:00
Empregado garante demissão sem justa causa durante suspensão do contrato
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não permitiu a demissão por justa causa de ex
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 09:55
Restabelecida justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto
Por unanimidade, os ministros entenderam que houve descuido grave do empregado, que descumpriu as normas de segurança da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 16:48
Juiz mantém justa causa de empregado que foi trabalhar bêbado
Teste do bafômetro feito no trabalhador foi de quase cinco vezes além do limite tipificado como crime pela legislação de trânsito.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:45
Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega
A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade